Política de privacidade
Status: rascunho de trabalho, ainda não publicado. Este texto foi escrito para acompanhar o desenvolvimento do Bacab enquanto o app é de uso pessoal/fechado. Antes de abrir o cadastro ao público, este documento deve ser revisado por um advogado — o Bacab lida com dados pessoais (LGPD) e com um produto regulado (tabaco), e a regulamentação de publicidade e comércio de charutos precisa ser avaliada antes de qualquer recurso comercial (ver `AppCharutos.md`, seção 27). Campos entre colchetes `[ ]` precisam ser preenchidos antes da publicação.
Última atualização: [data]
1. Quem trata os seus dados
O Bacab é um projeto pessoal mantido por [nome completo do responsável] ("nós", "o Bacab"). Ainda não há uma empresa (CNPJ) registrada para o projeto — caso isso mude, esta seção deve ser atualizada com a razão social.
Contato para questões de privacidade: bacab@bacab-cigar.com
2. Quais dados coletamos
Para o funcionamento do Bacab, coletamos:
- Dados de cadastro: nome, e-mail e data de nascimento informados no registro; a senha é armazenada apenas como hash (nunca em texto puro). - Dados de uso do app: charutos cadastrados, degustações, notas, harmonizações e fotos que você envia. A foto que você marca como da anilha fica só com você: não aparece no feed nem para outra pessoa, mesmo com a degustação pública, e não é usada para identificar charutos nem para treinar qualquer sistema. Se um dia for, pediremos a sua autorização antes. - Dados do seu umidor: os charutos que você guarda, a quantidade, a data em que entraram, o tempo de descanso escolhido e, só se você informar, o preço pago, onde comprou, capa, força e observações. Preço e loja contam o que você comprou e por quanto: são dados de consumo, e por isso entram na exportação e saem na exclusão da conta como todo o resto. - Sua Wishlist: os charutos que você marcou para experimentar, no feed ou na página do charuto, e a data em que entraram na lista. Só você vê a lista; os responsáveis pelo Bacab veem apenas quantas pessoas querem provar cada charuto, e só quando são 5 ou mais. Entra na exportação e sai na exclusão da conta. - Grupos: os grupos que você cria ou em que entra, o seu papel em cada um (membro ou admin) e a data em que entrou. Quem está no mesmo grupo vê o seu nome e essa data. Quem é de fora não vê quem está no grupo: quem recebe um convite (pelo link ou dentro do app) vê só o nome do grupo, quantos são, quem o criou e quem convidou, antes de decidir se entra. Quem ainda não tem conta vê pelo link só o nome do grupo e quantos são, e pode criar a conta por ele; enquanto o cadastro é só para convidados, isso vale pelo link gerado por quem já é convidado, até um limite de contas novas por pessoa. A conta já nasce dentro do grupo, e quem está nele passa a ver o seu nome. Do link de convite guardamos só um valor aleatório e um resumo que não reconstrói o link, a data e quem o gerou; de você, contamos só quantas contas novas os seus links abriram, sem ligar uma conta à outra. Se você manda o link pelo WhatsApp, ele passa pelo WhatsApp, como qualquer mensagem sua. Os grupos e os links que você gerou entram na exportação; ao excluir a conta, você sai de cada grupo (o grupo continua com os outros membros) e o seu nome deixa de aparecer nele. - Encontros: os encontros que você marca num grupo (dia, hora, local e cidade que você escreve, quem recebe e o nome do encontro, se tiver) e a sua resposta a cada um (aceito, talvez ou não poderei). Só quem está no grupo vê o encontro e quem respondeu o quê. O encontro pode ser só para alguns membros do grupo: aí, tudo o que esta política diz que o grupo vê de um encontro (o encontro, as respostas, as enquetes, o charuto, as notas, a nota às cegas e o álbum) só os convidados veem, e quem ficou de fora, mesmo admin do grupo, não vê nada dele. Guardamos quem está na lista, desde quando e quem pôs cada um nela, e os convidados veem o nome uns dos outros; quem foi posto vê, no Feed, o nome de quem o convidou, que sai se essa pessoa excluir a conta. Até o dia do encontro, inclusive, quem o marcou, quem recebe e os admins convidados mudam a lista, ou fecham para alguns um encontro que era do grupo todo: quem entra passa a ver o que o encontro já tem; quem é tirado perde, naquele encontro, a resposta, os votos e as fotos, sem receber aviso, e a degustação sai do encontro e continua no diário; a nota às cegas sai do encontro e, na revelação, vira degustação no diário, como para quem sai do grupo. Se você manda o encontro pelo WhatsApp ou o adiciona à agenda do celular, ele passa pelo WhatsApp ou pelo aplicativo de agenda, por escolha sua. Ao sair ou ser tirado do grupo, as suas respostas aos encontros que ainda vão acontecer saem, e o seu nome deixa de aparecer neles; os encontros que já aconteceram continuam dizendo quem foi e quem recebeu, como a memória do grupo, a menos que, ao sair, você marque "Tirar meu nome dos encontros passados". Enquanto estiver no grupo, você pode tirar o seu nome de um encontro que já aconteceu, na página dele: a sua resposta é apagada, o seu nome sai de quem foi e de quem recebeu, e a sua degustação sai do encontro, continuando no seu diário. Os encontros que você marcou ou recebeu, os encontros em cuja lista você está e as suas respostas entram na exportação; ao excluir a conta, as suas respostas e o seu lugar nas listas são apagados e o seu nome sai de todos os encontros. Na véspera, quem aceitou e quem recebe o encontro (salvo se respondeu "Não poderei") recebem por e-mail o dia, a hora, o local e o nome de quem recebe; o que já foi enviado fica na caixa de cada um, mesmo depois que você sair do grupo ou excluir a conta. - Enquete de data do encontro: quando o encontro nasce como enquete, guardamos as datas oferecidas e, para cada pessoa, as datas em que ela marcou que pode. Só quem está no grupo vê os votos, com o nome de quem votou. Quando a data é fechada, quem votou nela passa a constar como "aceito" (e pode trocar a resposta), e as datas e os votos da enquete são apagados; também são apagados quando todas as datas passam sem a data ser fechada. Ao sair ou ser tirado do grupo, os seus votos saem. Os votos das enquetes abertas entram na exportação; ao excluir a conta, eles são apagados. - Charuto do encontro: quem marca ou edita o encontro pode indicar o charuto que o grupo vai provar junto, ou abrir uma enquete de dois a cinco charutos em que cada pessoa do grupo vota em um. Só quem está no grupo vê o charuto, os votos e o nome de quem votou; um charuto que você descreveu à mão e pôs no encontro passa a ser visto pelo grupo. Quando a enquete é fechada, o charuto escolhido fica no encontro e as opções e os votos são apagados; também são apagados quando o dia do encontro passa sem a enquete ser fechada. Ao sair ou ser tirado do grupo, o seu voto sai. O seu voto nas enquetes abertas e os charutos dos encontros que você marcou entram na exportação; ao excluir a conta, o voto é apagado. Quem marca o encontro pode deixá-lo às cegas: até revelar, só essa pessoa vê o charuto, nem o e-mail da véspera nem o texto do WhatsApp o nomeiam, e ninguém registra degustação no encontro; ela revela a partir da hora marcada do encontro, e, sem isso, o charuto aparece para o grupo às 6h do dia seguinte. O encontro guarda quem revelou e quando; ao excluir a conta, esse nome sai. - Nota às cegas: num encontro às cegas, do dia do encontro até a revelação, você pode dar uma nota de 0 a 100 sem saber o charuto, com um texto opcional. O grupo vê o seu nome e a nota, e só depois de cada um dar a sua; o texto é só seu. Na revelação, a nota vira uma degustação sua, privada, no seu diário, inclusive se você tiver saído do grupo ou sido tirado da lista antes. Enquanto espera a revelação, ela entra na exportação, e você a apaga em "Tirar minha nota", na página do encontro (quem foi tirado da lista não abre mais o encontro: a apaga no diário, depois da revelação); sair do grupo marcando "Tirar meu nome dos encontros passados" ou excluir a conta também a apaga. - Wishlist do grupo: os charutos que você sugere para o grupo provar junto, com a data. Só quem está no grupo vê a lista, com o seu nome em cada sugestão; um charuto que você descreveu à mão e sugeriu passa a ser visto pelo grupo, e quem marca um encontro pode escolhê-lo; escolhido para um encontro, todos do grupo podem registrá-lo e levá-lo a outros grupos em que estejam (o nome do charuto nunca diz quem o descreveu). A sugestão sai da lista quando alguém registra o charuto num encontro do grupo. Quem sugeriu e os admins tiram uma sugestão. Ao sair ou ser tirado do grupo, as suas sugestões saem. As suas sugestões nos grupos em que você está entram na exportação; ao excluir a conta, elas são apagadas. - Degustação no encontro: do dia do encontro até uma semana depois, você pode registrar uma degustação sua nela, com a nota rápida. Ela continua sendo sua, no seu diário, e a visibilidade dela continua valendo para o feed; o que o grupo vê no encontro é o seu nome, o charuto, a sua nota (a completa ou a rápida) e, das harmonizações, a categoria e a nota, mas não o seu texto, os comentários nem as fotos. No dia do encontro, quem ainda não registrou vê só quem registrou, sem as notas; a partir do dia seguinte, o encontro passado mostra as notas a quem estiver no grupo, inclusive a quem entrar depois, e não tem uma lista de quem disse que ia e não registrou. Enquanto estiver no grupo, você pode tirar a degustação do encontro quando quiser, na página dela: o charuto, a nota e as harmonizações saem do encontro, e a degustação continua no seu diário. Ao sair do grupo, a sua nota sai do encontro, e a degustação continua no seu diário; se você voltar ao grupo, a nota volta ao encontro, a menos que você a tenha tirado antes de sair ou tenha marcado, ao sair, "Tirar meu nome dos encontros passados"; se o grupo acaba, a degustação fica, sem o encontro. O encontro em que cada degustação foi registrada entra na exportação; ao excluir a conta, a degustação é apagada. - Fotos do encontro: a partir do dia do encontro, você pode enviar fotos ao álbum dele: até 5 por encontro, ou 10 se for admin do grupo. Antes de guardar, a foto é regravada sem os dados escondidos do arquivo, como o lugar onde foi tirada. Só quem está no grupo vê o álbum, inclusive quem entrar depois, com o seu nome e a data em cada foto que você enviou; num encontro às cegas, ele só abre depois da revelação. Tirar uma foto do álbum não apaga a cópia que alguém do grupo já tenha guardado. Fora os casos da frase seguinte, só você tira uma foto sua; se você aparece na foto de outra pessoa, peça a ela que a tire, denuncie a foto pelo "⋯" ou escreva para o contato da seção 1. Se alguém denunciar uma foto, a moderação do Bacab a vê, com o nome do encontro e do grupo, e pode tirá-la da vista do grupo; o admin do grupo não fica sabendo. Ao sair ou ser tirado do grupo, ao ser tirado da lista de um encontro só para alguns, ou ao marcar "Tirar meu nome" de um encontro passado, as suas fotos dele são apagadas; se o encontro é cancelado ou o grupo acaba, o álbum inteiro também. As fotos que você enviou entram na exportação, com o arquivo original; ao excluir a conta, elas são apagadas. - Mural do grupo: você escolhe, em cada degustação sua, se ela aparece no mural de um ou mais grupos em que está ("Quem vê": Privada, Grupos, Pública, ou Grupos e Pública juntos). Uma degustação pública não entra no mural sozinha, e uma degustação só nos grupos não aparece no feed nem para quem é de fora. Quem está no grupo, inclusive quem entrar depois, vê no mural o seu nome, o charuto, o texto, a nota, completa ou rápida, as fotos da degustação (nunca a da anilha) e as harmonizações, e pode curtir e comentar. No dia de um encontro, a nota de uma degustação desse encontro só aparece no mural para quem já registrou a sua. Uma degustação de um encontro só para alguns que você leva ao mural segue o "Quem vê" dela: quem não está no encontro a vê como qualquer degustação do mural, com a nota. Ao voltar a degustação para Privada, ela sai de todos os murais, e as curtidas e os comentários do grupo deixam de aparecer; se o dono a torna pública, quem a vê no feed passa a ver também os comentários feitos nela no mural. Os comentários e as curtidas que você deixou numa degustação que deixou de ver (voltou para Privada, saiu do mural ou o grupo acabou) ficam em Minha conta, em "Fora da sua vista", onde você os tira. Ao sair ou ser tirado do grupo, as suas degustações saem do mural dele, e as curtidas e os comentários que você fez nas degustações que só via por esse grupo são apagados; se o grupo acaba, as degustações saem do mural. Os grupos em que cada degustação está entram na exportação. Quem publicou uma degustação pode tirar dela o seu comentário, com as respostas a ele; ele é apagado, e você não é avisado. Ao apagar um comentário seu, as respostas a ele saem junto, de qualquer pessoa, e quem respondeu não é avisado. - Charutos provados: quem está no grupo vê, numa tela só, os charutos que o grupo provou nos encontros passados e no mural, com o seu nome e a mesma nota que já aparece ali (no encontro, a completa ou a rápida; no mural, só a completa) e a média do grupo. Nada novo é guardado: a tela junta o que já está nos encontros e no mural, e ao sair do grupo as suas notas saem dela. - Convites dentro do app: quem divide um grupo com você pode te convidar para outro grupo de que faz parte. Guardamos o grupo, quem convidou, quando, até quando o convite vale e, se você recusar, a recusa e se pediu para não receber mais convites daquele grupo, para respeitar essa escolha. Se quem te convidou sai do grupo, o convite deixa de valer. Na lista de quem se pode convidar, você aparece só para quem já está num grupo com você, com o seu nome e o grupo que vocês têm em comum; ninguém de fora dos seus grupos te encontra por ela. Recusar não avisa quem convidou. Os convites que você recebeu e os que mandou entram na exportação, sem o nome da outra pessoa; ao excluir a conta, os que você recebeu são apagados e o seu nome sai dos que você mandou. - Link do grupo em outros apps: "Outro app" abre o menu de compartilhar do seu celular, e o link segue pelo aplicativo que você escolher, como qualquer mensagem sua. - Rascunhos de formulário: o que você começou a digitar numa degustação ou numa inclusão no umidor fica guardado só no seu aparelho, no armazenamento do navegador, até ser salvo, descartado por você ou completar sete dias. Não é enviado ao servidor e é apagado ao sair da conta nesse aparelho. - Registros salvos sem conexão: uma degustação ou uma inclusão no umidor salva com a rede fora do ar fica guardada no seu aparelho, ligada à sua conta, e é enviada sozinha quando a conexão voltar. Cada envio leva um identificador aleatório, que o servidor guarda por sete dias junto com o número do registro criado — só para não criar o mesmo registro duas vezes se o envio se repetir; ele não carrega nenhum conteúdo seu. Sair da conta descarta o que ainda não foi enviado, depois de avisar. - Seus charutos neste aparelho: para a busca funcionar sem conexão, o app guarda no navegador a lista dos charutos que você provou, guarda no umidor ou tem na Wishlist: só marca, linha, vitola e onde cada um está para você, sem notas, datas, quantidades, lugares nem companhia. A lista fica ligada à sua conta, não sai do aparelho e é apagada quando você sai da conta, quando a sessão termina ou quando exclui a conta. As telas do app também ficam guardadas para abrir sem conexão; elas não contêm dado seu. - Lembrança de que você já entrou neste aparelho: um cookie que diz só "já entrou aqui", sem a sua conta nem nenhum identificador, para o app abrir na tela de entrar em vez da página de apresentação. Fica um ano e continua depois de sair da conta. Ao excluir a conta, ele é apagado do aparelho em que você a excluiu; nos outros, vence sozinho em um ano. - Dias de uso: a data em que você usou o app com a sua conta — só o dia, sem horário, aparelho nem endereço IP, uma linha por dia. - Bloqueios: quem você bloqueou e quando, para esconder o que essa pessoa publica e barrar a interação entre vocês. Ninguém é avisado. A lista entra na exportação e é apagada quando você desbloqueia ou quando uma das duas contas é excluída. - Saída da lista de um encontro: quando alguém tira você da lista de um encontro fechado, guardamos que você saiu, quem tirou e quando, para responder a quem pergunta por que a sua resposta ou as suas fotos daquele encontro sumiram. Fica enquanto o encontro existir e sai inteiro quando a sua conta é excluída; o nome de quem tirou sai quando a conta dessa pessoa é excluída. Na exportação, só o momento, para quem saiu e para quem tirou. - Denúncias e moderação: quando você denuncia uma degustação, um comentário, uma foto do álbum de um encontro ou um nome (de perfil, de grupo, ou o nome ou o lugar de um encontro), guardamos a sua conta, o conteúdo apontado (sem cópia dele), o motivo, o que você escreveu e a data. Quando um conteúdo seu é denunciado, guardamos a decisão da moderação, quem decidiu, quando, o motivo e o fundamento; se a moderação troca o motivo da denúncia, guardamos também o anterior, quem trocou e quando. A exceção é o nome ou o lugar retirado pela moderação: como ele é trocado por um texto neutro onde aparece, o registro guarda uma cópia do que estava escrito, para documentar a decisão e devolvê-lo se uma revisão a desfizer. Quem denuncia sem conta no Bacab, por e-mail ou pela página "Denunciar conteúdo", tem guardados o nome, o e-mail, quem é em relação à vítima (a própria pessoa ou quem a representa), o que contou, o link que mandou e quando a denúncia chegou, junto do registro dela, para responder e prestar contas; quem publicou não vê esses dados. Pela página, o endereço de rede do aparelho é usado para limitar os envios: a contagem fica só na memória do servidor, por até uma hora, e o endereço aparece, como em qualquer visita ao site, nos registros técnicos de acesso. O nome, o e-mail, o que contou, o link e o pedido de revisão que fizer são apagados do registro 6 meses depois da decisão em vigor, com as cópias da prova; quem é em relação à vítima fica no registro. Quem denunciou sem conta exerce os seus direitos pelo contato da seção 1. O texto que a barreira de texto retém (oferta de venda, troca ou sorteio com preço ou contato) vira uma denúncia sem denunciante, "detectada pelo Bacab", com o mesmo registro; o texto recusado por falar de cigarro eletrônico não é gravado. - Dados técnicos básicos: registros de erro e acesso à API (método, rota, código de resposta, duração), sem conteúdo do corpo da requisição, usados apenas para identificar e corrigir problemas técnicos. A entrada do site registra também, de cada acesso, o endereço de rede (IP) e a porta, a data e a hora, sem o endereço da página aberta e sem os dados que o navegador envia sobre si.
Não coletamos dados de localização, pagamento ou documentos pessoais no estágio atual do produto.
3. Para que usamos esses dados
- Fazer o app funcionar (login, salvar sua coleção e degustações). - Exibir o seu histórico e suas estatísticas pessoais. - Mostrar o estoque do seu umidor, o tempo de descanso de cada charuto e o total investido. Preço pago e loja servem só para isso: nunca alimentam publicidade, ranking entre usuários nem são compartilhados. - Manter o catálogo de charutos correto. Um charuto que você descreve fica visível só para você até que um dos responsáveis pelo Bacab o confirme; para decidir, eles veem o nome da conta que o descreveu, dentro do próprio Bacab. Se o charuto não for confirmado, sua degustação continua igual — só o charuto deixa de aparecer na busca das outras pessoas. - Avisar, por e-mail, quando um charuto do seu umidor ficou pronto ou completou um, três ou cinco anos de guarda — só se o seu plano incluir isso e só enquanto você quiser: um interruptor em "Minha conta" e um link em cada e-mail desligam o aviso. É uma mensagem por dia, no máximo, e sai pelo mesmo servidor de e-mail do reset de senha. - Lembrar, por e-mail, na véspera, dos encontros que você aceitou ou que você recebe (salvo se respondeu "Não poderei"): o nome do grupo e do encontro, quando, onde, quem recebe, o charuto e quantos aceitaram — nunca o nome de quem aceitou. Vale em todo plano e só enquanto você quiser: um interruptor em "Minha conta" e um link em cada e-mail desligam o lembrete. O link abre uma página que pergunta antes de desligar, e sai pelo mesmo servidor de e-mail do reset de senha. - Receber e decidir denúncias (Termos de Uso, seção 6): os responsáveis pelo Bacab veem o conteúdo denunciado, o nome de quem o publicou e de quem denunciou, dentro do próprio Bacab. Quem publicou não fica sabendo quem denunciou, salvo ordem judicial. Quando um nome é retirado, quem o via passa a ler "Nome retirado pela moderação" ou "Lugar retirado pela moderação". Os avisos da denúncia (recebimento, decisão, contestação) saem por e-mail, pelo mesmo servidor do reset de senha. A base legal é o cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 7º, II, e art. 11, II, a, quando a denúncia envolve dado sensível; Marco Civil da Internet e Decretos 12.975 e 12.976/2026). - Diagnosticar falhas técnicas. - Saber, em números agregados, quantas pessoas usam o app por dia, semana e mês e quantas voltam, a partir dos dias de uso. A base legal é o legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX) em manter e melhorar o app. Os responsáveis pelo Bacab veem só totais — nunca os dias de uma pessoa. - Confirmar, a partir da data de nascimento, que você tem 18 anos ou mais — requisito para usar o Bacab. - No futuro, usar a data de nascimento para campanhas próprias por data (por exemplo, uma oferta de aniversário); ainda não implementado. - Quando a função de comunidade estiver ativa para sua conta (`community_unlocked`), exibir no feed público apenas as degustações que você marcar explicitamente como públicas.
Não vendemos dados a terceiros nem os compartilhamos para publicidade de terceiros.
4. Com quem compartilhamos dados
Hoje, os dados ficam apenas na infraestrutura própria do Bacab (banco de dados e armazenamento de arquivos self-hosted). Não há serviços externos de terceiros recebendo seus dados pessoais. Se isso mudar (por exemplo, um serviço de e-mail transacional ou de armazenamento em nuvem), esta seção será atualizada antes da mudança entrar em vigor.
Autoridades: entregamos conteúdo e dados à polícia, ao Ministério Público ou ao Judiciário quando a lei manda, como na comunicação de abuso de criança ou adolescente, ou diante de ordem ou requisição válida.
Uma exceção que não leva dado pessoal: quando você descreve à mão um charuto que não está no catálogo, a marca, a linha e a vitola que você digitou, e nada que identifique você, são enviadas à Anthropic, nos Estados Unidos, para uma pesquisa na internet que ajuda os donos a conferir o charuto antes de ele entrar no catálogo de todos.
5. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar pelo contato acima:
- Acesso aos dados que temos sobre você. - Correção de dados incorretos. - Exportação da sua coleção, umidor, degustações, avaliações, Wishlist, grupos, encontros, fotos dos encontros, convites de grupo, as denúncias que você fez e as decisões da moderação sobre conteúdo seu de que você já foi avisado (com a cópia do nome retirado, quando houver), sem precisar pedir: em "Minha conta", um arquivo JSON com tudo e planilhas CSV do umidor e das degustações. O caminho de volta também existe: a planilha do umidor que você importa em "Minha conta" é lida para criar os lotes e descartada; guardamos só os lotes, a data e quantos entraram, para você poder desfazer a importação. - Exclusão da sua conta e dos dados associados, também em "Minha conta".
6. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto sua conta existir. Ao solicitar a exclusão da conta, os dados pessoais e o conteúdo associado — inclusive o umidor, seus lotes e o histórico de entradas e saídas — são apagados, exceto o que formos legalmente obrigados a manter (por exemplo, registros para cumprimento de obrigação legal).
O registro de moderação (denúncia, decisão, fundamento, pedido de revisão, a nova decisão e, quando um nome ou um lugar é retirado, a cópia do que estava escrito) é guardado enquanto o conteúdo existir e depois disso, para responder a contestações e prestar contas. Ao excluir a conta, ele fica sem o seu nome, a cópia do nome do seu perfil é apagada, e o que você escreveu numa denúncia ou num pedido de revisão é apagado, salvo obrigação legal de guarda, e salvo os dados de quem publicou um conteúdo denunciado como criança ou adolescente em risco, descritos abaixo.
Para guardar a prova do que foi denunciado, a denúncia registra, quando chega, o texto denunciado como estava e onde estava e, quando o motivo é foto íntima sem consentimento ou criança ou adolescente em risco, uma cópia das fotos denunciadas (nunca a foto da anilha). Essas cópias ficam à parte do conteúdo, só os responsáveis pela moderação as veem, e ficam guardadas mesmo que quem publicou apague o conteúdo ou a conta: enquanto o caso estiver aberto e até 6 meses depois da decisão em vigor (um pedido de revisão suspende o prazo até a nova decisão), ou por mais tempo, se uma autoridade pedir. A cópia das fotos de um conteúdo que a moderação mantém no ar é apagada na decisão. Passado o prazo, as cópias são apagadas, junto com a cópia de um nome retirado que já foi trocado; ao excluir a conta, o seu nome de perfil denunciado sai delas. Quando o conteúdo é denunciado como criança ou adolescente em risco, a lei manda comunicá-lo às autoridades e guardar, com a prova, os dados de quem o publicou (Lei 15.211/2025, art. 27): nome, e-mail, data de nascimento e data da conta ficam no registro pelo mesmo prazo, também se a conta for excluída, e saem se a moderação mantiver o conteúdo. A base legal é o cumprimento de obrigação legal e a defesa do Bacab em processo (LGPD, art. 7º, II e VI, e art. 11, II, a e d). As cópias não entram na exportação do app; um pedido de acesso a elas se faz pelo contato da seção 1, e a cópia de uma foto denunciada como abuso de criança ou adolescente só é entregue a autoridades. As cópias de segurança do servidor guardam o que existia por até 7 dias além disso. O prazo pode mudar com o parecer jurídico.
Os registros de acesso (endereço de rede e porta, data e hora de cada acesso) são guardados por 6 meses, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15), em ambiente controlado e de acesso restrito, e apagados depois disso, salvo se uma autoridade pedir que fiquem por mais tempo (art. 15, §2º). Só são entregues a terceiros por ordem judicial ou quando a lei manda comunicar, como no abuso de criança ou adolescente. Eles não são guardados junto da sua conta, por isso não entram na exportação nem saem com a exclusão dela; um pedido de acesso a eles se faz pelo contato da seção 1.
Os dias de uso são guardados por 13 meses e apagados depois disso, mesmo com a conta ativa. Eles também entram na exportação e saem com a exclusão da conta.
7. Segurança
Senhas são armazenadas com hash forte (nunca em texto puro). O acesso à API exige autenticação por token com expiração. Aplicamos limite de tentativas em login e cadastro para dificultar ataques automatizados.
8. Produto relacionado a tabaco
O Bacab é uma ferramenta de gestão pessoal e registro de experiências com charutos, destinada a maiores de 18 anos. O app não vende, anuncia nem promove a compra de tabaco.
9. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política conforme o produto evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do próprio app antes de entrarem em vigor.